Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

ECA. Adoção. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Art. 158, § único, do ECA.

Manutenção da maioridade penal em 18 anos é defendida na CDH

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

O Brasil visto pela TV

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

O plano

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Anulação de ato jurídico. Venda e compra com pacto de retrovenda. Mera simulação. Ausência de prova das transações mercantis que teriam sido feitas com o autor apelado, cujo momento era a contestação sob pena de preclusão.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Idec e Procuradoria da República obrigam Ministério da Agricultura a proibir o carbadox

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

Anatel aprova destituição do Opportunity do controle da Brasil Telecom

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado